Lula: TRF-4 nega recurso, e prisão do ex-presidente depende do STF

 

Nesta segunda-feira (26/3), os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, negaram por unanimidade -três votos a zero- o recurso que foi apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contestando a condenação em segunda instância no processo do triplex de Guarujá-SP.

A negativa dos embargos de declaração foi determinada em cerca de dez minutos e tornou-se mais um passo dado em direção ao que parece inevitável: a prisão do líder petista, que foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus mantiveram a autorização para que o juiz Sérgio Moro autorize o cumprimento da pena por parte de Lula.

Sem spoiler, eleição será imprevisível

De acordo com a assessoria do TRF-4, a defesa do ex-presidente Lula ainda poderá entrar com recurso, no prazo máximo de 12 dias, sobre os próprios embargos de declaração, julgados nesta segunda.

O que falta para prisão ser efetuada?

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para que Lula não seja recolhido à prisão até que o plenário julgue o mérito de seu habeas corpus, que pede para que ele possa recorrer da condenação em liberdade.

"A luta é dos 98% que produzem contra 2% que parasitam", diz Flávio Rocha

"Por que uma empresa que assalta o povo brasileiro tem que continuar na mão do Estado?", pergunta economista de Bolsonaro

O julgamento está marcado para o próximo dia 4 de abril e, caso o pedido da defesa não seja aprovado, o juiz Sérgio Moro – que condenou o ex-presidente em primeira instância- poderá emitir um mandado de prisão contra Lula.

No entanto, há pressões por parte de ministros do STF para que o tribunal reveja a decisão anterior, garantido ao condenado aguardar em liberdade enquanto houver possibilidade de serem apresentados novos recursos.

%d blogueiros gostam disto: