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Para conseguir os votos necessários dos senadores para aprovar a Reforma Trabalhista, no ano passado, o governo emitiu uma Medida Provisória que alterava alguns pontos polêmicos do projeto – como trabalho insalubre de gestantes, trabalho intermitente e contribuição previdenciária.
A MP 808 foi editada em novembro de 2017 e prorrogada por 60 dias em fevereiro, e perde a validade no dia 23 de abril.
Agora, há no Congresso um movimento para que esse prazo seja atingido sem que o texto seja colocado em votação, o que faria a MP caducar e perder o seu efeito. Com isso, seria preservado o texto aprovado no projeto original, que moderniza as relações de trabalho entre empregadores e funcionários.
Reforma Trabalhista: veja os votos dos senadores
Reforma Trabalhista: veja os votos dos deputados
Desde que as novas regras passaram a valer, houve um decréscimo de 50% das ações trabalhistas.
Segundo fontes ouvidas pelo Ranking, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator e grande articulador da reforma da Câmara, trabalha para que o texto original seja mantido. Marinho seria o nome natural para ser também o relator da matéria na Comissão Mista em que tramita a MP.
Porém, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), quer que o compromisso assumido com os senadores seja cumprido – ou seja, que o texto da MP seja votado – e não vê com bons olhos o nome de Marinho.
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A queda de braço nos bastidores já rendeu a renúncia do senador Gladson Cameli (PP-AC) da presidência da Comissão e um grande desgaste dos deputados contrários à MP com o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), que teria cogitado indicar outro nome para a relatoria da MP. Os membros da Comissão em sua maioria não aceitam a indicação de outro relator que não seja o deputado Marinho. Os movimentos do deputado Paulinho da Força (SD-SP) para tentar designar um parlamentar alinhado com a tese de recriar o imposto sindical não surtiram efeito até o momento.
Diante da complexidade de tal cenário, tudo caminha para que a MP realmente caduque dia 23 de abril, e que a Reforma Trabalhista seja mantida da forma que foi aprovada.