A Câmara dos Deputados aprovou em plenário na última quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. O texto estabelece uma idade mínima para aposentadoria, entre outras mudanças. A aprovação contou com 379 votos favoráveis e 131 contrários, um resultado bem acima dos 308 votos necessários.
O voto favorável valeu 50 pontos no Ranking dos Políticos, a maior pontuação atribuída a uma votação até hoje.
CONFIRA OS VOTOS E COMO FICOU O RANKING DOS POLÍTICOS APÓS A VOTAÇÃO
Agora serão apreciados os destaques das bancadas, ou seja, pedidos pontuais de mudança nos textos feitos pelos partidos. Ao todo, são 31 destaques, que podem incluir privilégios para classes como professores e policiais e desidratar a reforma.
Só depois dessa etapa é que o texto da PEC nº 6/2019 poderá ser votado outra vez, agora em segundo turno. A previsão é de que isso ocorra até sábado (13). Aprovada novamente, a reforma poderá então seguir para avaliação do Senado, o que deve acontecer a partir de agosto, na volta do recesso parlamentar.
Saiba o que acontecerá depois que se encerrar a votação dos destaques (fonte G1):
- Comissão especial – Com o fim do primeiro turno, a reforma da Previdência precisa voltar à Comissão Especial onde tramitou até a semana passada, para que seja elaborada e votada a redação do texto para o segundo turno – esta etapa é mais formal, sem mudanças no texto que não de redação.
- Quebra de “interstício” – Depois que o texto da PEC retornar da comissão pode voltar para o plenário, a fim de ser votado em segundo turno. Mas, para isso, será preciso que os deputados votem um requerimento de quebra de interstício, isto é, para dispensar o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, conforme estabelece o regimento. Um requerimento desse tipo exige maioria simples para aprovação.
- Segundo turno no plenário – Quebrado o interstício, os deputados podem voltar a analisar a reforma, desta vez em segundo turno. A oposição deve recarregar seu “kit obstrução”, a fim de retardar ao máximo a votação, trazendo aos líderes favoráveis ao texto o desafio de manter o quórum em plenário.
- Etapas do segundo turno – No segundo turno, a sistemática é a mesma: votação do texto principal, em primeiro lugar. Depois, destaques. A novidade é que, no segundo turno, os destaques podem ser apenas supressivos, ou seja, para retirar pontos do texto.