Até ontem circulava a notícia de que o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) havia criado o Projeto de Lei 10272/18, que definia a alíquota mínima de 40% no Imposto de Importação sobre vinhos. Atualmente, a alíquota é de 10%. A ideia era proteger os produtores de vinho brasileiros da melhor competitividade dos produtores de países vizinhos – estes que sofrem menos que os brasileiros com regulações do estado, conseguindo produzir mais, melhor, e cobrar menos.
Fizemos ontem um vídeo comentando sobre os problemas do projeto. Veja:
Após a grande repercussão negativa, o deputado voltou atrás:
Diante dos argumentos críticos de vários consumidores e com o consentimento do setor vitivinícola, acatei a sugestão de reanalisar o Projeto de Lei 10272/18,elaborando um novo texto para atacar a alta carga tributária incidente sobre o vinho nacional, que retira a competitividade
— Jerônimo Goergen (@jeronimogoergen) 17 de outubro de 2018
do setor, impedindo o crescimento econômico em varias regiões do país e, principalmente, do Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (17), assinei o requerimento que retira a proposta da pauta de tramitação da Câmara dos Deputados.
— Jerônimo Goergen (@jeronimogoergen) 17 de outubro de 2018
— Jerônimo Goergen (@jeronimogoergen) 17 de outubro de 2018
Este é o caminho. Temos que melhorar as nossas condições de empreender para que sejamos mais competitivos, e não simplesmente criar impostos para proteger um setor, tornando esses produtos mais caros para os consumidores. Parabéns ao deputado por reconhecer o equívoco e propor um projeto na direção certa.