Veja quais deputados pediram mais passaportes diplomáticos para família

O passaporte diplomático para parentes de autoridades é mais um daqueles exemplos de privilégios legalizados que existem no Brasil.

As regras que regem a expedição dos documentos estão descritas no Decreto nº 5.978 de 2006.

O decreto lista quais autoridades têm direito ao privilégio: o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais.

Além disso, a norma e define que “a concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes (…) será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores”.

O decreto prevê ainda que “mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, conceder-se-á passaporte diplomático às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País”.

É neste último caso que se enquadra, por exemplo, a cessão de passaportes diplomáticos para figuras como os líderes evangélicos Valdemiro Santiago e a mulher dele, bispa Franciléia.

O portador deste passaporte possui facilidade na fila de imigração e, em alguns casos, isenção de visto de curta duração. Outro privilégio é que, enquanto o cidadão comum paga uma taxa de R$ 257,25 para emissão do seu passaporte, o documento diplomático sai de graça para os parlamentares e seus dependentes.

A lista dos passaportes emitidos para os deputados federais e seus dependentes está disponível no site da Câmara.

Ao todo, são nada menos que 902 passaportes diplomáticos (consulta realizada em 13/08/2019), sendo 481 apenas para os dependentes dos parlamentares. Entre os parentes agraciados com o benefício estão cônjuges, filhos, companheiros e até enteados dos políticos.

O Ranking dos Políticos entende que, apesar de legal, o benefício aos parentes deveria ser rejeitado pelos parlamentares. Por isso, descontamos um ponto para cada passaporte diplomático emitido em nome dos dependente dos políticos.

Confira o Ranking dos deputados que mais solicitaram passaportes diplomáticos para seus dependentes, sem contar o próprio passaporte:

Deputado Partido Estado Dependentes com passaporte diplomático
RODRIGO MAIA DEM RJ 6
CELSO SABINO PSDB PA 5
DA VITORIA CIDADANIA ES 5
EDILÁZIO JÚNIOR PSD MA 5
GENECIAS NORONHA SOLIDARIEDADE CE 5
JULIAN LEMOS PSL PB 5
MARCELO ARO PP MG 5
NEWTON CARDOSO JR MDB MG 5
PAULA BELMONTE CIDADANIA DF 5
ALEX MANENTE CIDADANIA SP 4
ALEX SANTANA PDT BA 4
ARTHUR LIRA PP AL 4
CLAUDIO CAJADO PP BA 4
DR. FREDERICO PATRIOTA MG 4
EDUARDO BISMARCK PDT CE 4
EDUARDO CURY PSDB SP 4
GELSON AZEVEDO PL RJ 4
GLAUSTIN FOKUS PSC GO 4
HEITOR FREIRE PSL CE 4
JESUS SÉRGIO PDT AC 4
JOSIMAR MARANHÃOZINHO PL MA 4
MOSES RODRIGUES MDB CE 4
ODAIR CUNHA PT MG 4
ONYX LORENZONI DEM RS 4
PASTOR MARCO FELICIANO PODE SP 4
PEDRO LUPION DEM PR 4
SEVERINO PESSOA PRB AL 4
ABÍLIO SANTANA PL BA 3
AGUINALDO RIBEIRO PP PB 3
ALEXANDRE FROTA PSL SP 3
ALEXANDRE SERFIOTIS PSD RJ 3
ANDRÉ FERREIRA PSC PE 3
ANTONIO BRITO PSD BA 3
ARTHUR OLIVEIRA MAIA DEM BA 3
BILAC PINTO DEM MG 3
CÁSSIO ANDRADE PSB PA 3
CELSO RUSSOMANNO PRB SP 3
CLEBER VERDE PRB MA 3
DANIEL ALMEIDA PCdoB BA 3
DANIEL FREITAS PSL SC 3
DIEGO ANDRADE PSD MG 3
DR. LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JR. PP RJ 3
EDUARDO COSTA PTB PA 3
EROS BIONDINI PROS MG 3
FÁBIO MITIDIERI PSD SE 3
FELIPE CARRERAS PSB PE 3
FERNANDO COELHO FILHO DEM PE 3
FERNANDO MONTEIRO PP PE 3
FERNANDO RODOLFO PL PE 3
GENINHO ZULIANI DEM SP 3
GONZAGA PATRIOTA PSB PE 3
GUILHERME DERRITE PP SP 3
GUTEMBERG REIS MDB RJ 3
JHONATAN DE JESUS PRB RR 3
JOÃO MAIA PL RN 3
JOÃO ROMA PRB BA 3
JOSÉ RICARDO PT AM 3
JUSCELINO FILHO DEM MA 3
LOESTER TRUTIS PSL MS 3
LUCIO MOSQUINI MDB RO 3
LUIS MIRANDA DEM DF 3
MISAEL VARELLA PSD MG 3
NICOLETTI PSL RR 3
OTTO ALENCAR FILHO PSD BA 3
PAULO ABI-ACKEL PSDB MG 3
PAULO PIMENTA PT RS 3
RAUL HENRY MDB PE 3
REINHOLD STEPHANES JUNIOR PSD PR 3
RENATA ABREU PODE SP 3
RICARDO TEOBALDO PODE PE 3
SANDRO ALEX PSD PR 3
SILVIO COSTA FILHO PRB PE 3
SÓSTENES CAVALCANTE DEM RJ 3
STEFANO AGUIAR PSD MG 3
TED CONTI PSB ES 3
WALTER ALVES MDB RN 3
WLADIMIR GAROTINHO PSD RJ 3
ADRIANO DO BALDY PP GO 2
AÉCIO NEVES PSDB MG 2
ALUISIO MENDES PODE MA 2
ANDRÉ ABDON PP AP 2
BETO FARO PT PA 2
BETO PEREIRA PSDB MS 2
BETO ROSADO PP RN 2
BOCA ABERTA PROS PR 2
CAPITÃO AUGUSTO PL SP 2
CHIQUINHO BRAZÃO AVANTE RJ 2
DELEGADO WALDIR PSL GO 2
DIEGO GARCIA PODE PR 2
DOMINGOS NETO PSD CE 2
DR. JAZIEL PL CE 2
EFRAIM FILHO DEM PB 2
ELI CORREA FILHO DEM SP 2
ELMAR NASCIMENTO DEM BA 2
ENÉIAS REIS PSL MG 2
ERIKA KOKAY PT DF 2
FÁBIO FARIA PSD RN 2
FELÍCIO LATERÇA PSL RJ 2
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR PDT BA 2
HIRAN GONÇALVES PP RR 2
HUGO LEAL PSD RJ 2
IGOR TIMO PODE MG 2
JERÔNIMO GOERGEN PP RS 2
JOÃO MARCELO SOUZA MDB MA 2
JOAQUIM PASSARINHO PSD PA 2
JOICE HASSELMANN PSL SP 2
JOSÉ PRIANTE MDB PA 2
JÚLIO DELGADO PSB MG 2
JUNINHO DO PNEU DEM RJ 2
LÉO MOTTA PSL MG 2
LIZIANE BAYER PSB RS 2
LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA PSL SP 2
MARA ROCHA PSDB AC 2
MÁRCIO MARINHO PRB BA 2
MÁRIO NEGROMONTE JR. PP BA 2
NEY LEPREVOST PSD PR 2
ROBÉRIO MONTEIRO PDT CE 2
RONALDO CARLETTO PP BA 2
SANTINI PTB RS 2
SERGIO SOUZA MDB PR 2
SERGIO TOLEDO PL AL 2
SHÉRIDAN PSDB RR 2
TIRIRICA PL SP 2
ACÁCIO FAVACHO PROS AP 1
AFONSO HAMM PP RS 1
AFONSO MOTTA PDT RS 1
AJ ALBUQUERQUE PP CE 1
ALAN RICK DEM AC 1
ALCEU MOREIRA MDB RS 1
ALÊ SILVA PSL MG 1
ANDRÉ FIGUEIREDO PDT CE 1
ARLINDO CHINAGLIA PT SP 1
AROLDO MARTINS PRB PR 1
ÁTILA LINS PP AM 1
AUGUSTO COUTINHO SOLIDARIEDADE PE 1
BALEIA ROSSI MDB SP 1
BENEDITA DA SILVA PT RJ 1
BENES LEOCÁDIO PRB RN 1
BIA CAVASSA PSDB MS 1
BOSCO SARAIVA SOLIDARIEDADE AM 1
CAPITÃO ALBERTO NETO PRB AM 1
CARLA ZAMBELLI PSL SP 1
CARLOS GOMES PRB RS 1
CÉLIO MOURA PT TO 1
CÉLIO SILVEIRA PSDB GO 1
CELSO MALDANER MDB SC 1
CLARISSA GAROTINHO PROS RJ 1
DAGOBERTO PDT MS 1
DAMIÃO FELICIANO PDT PB 1
DANIEL SILVEIRA PSL RJ 1
DARCÍSIO PERONDI MDB RS 1
DELEGADO PABLO PSL AM 1
DIMAS FABIANO PP MG 1
DOMINGOS SÁVIO PSDB MG 1
DR. LUIZ OVANDO PSL MS 1
DR. ZACHARIAS CALIL DEM GO 1
DRA. SORAYA MANATO PSL ES 1
EDIO LOPES PL RR 1
EDUARDO BOLSONARO PSL SP 1
EDUARDO DA FONTE PP PE 1
ELCIONE BARBALHO MDB PA 1
EXPEDITO NETTO PSD RO 1
FABIO REIS MDB SE 1
FABIO SCHIOCHET PSL SC 1
FILIPE BARROS PSL PR 1
FLÁVIA MORAIS PDT GO 1
FLAVIANO MELO MDB AC 1
FLAVIO NOGUEIRA PDT PI 1
FLORDELIS PSD RJ 1
FRANCO CARTAFINA PP MG 1
GEOVANIA DE SÁ PSDB SC 1
GERVÁSIO MAIA PSB PB 1
GIACOBO PL PR 1
GILBERTO ABRAMO PRB MG 1
GILBERTO NASCIMENTO PSC SP 1
GIOVANI CHERINI PL RS 1
GREYCE ELIAS AVANTE MG 1
GURGEL PSL RJ 1
HÉLIO LEITE DEM PA 1
HENRIQUE FONTANA PT RS 1
HERCÍLIO COELHO DINIZ MDB MG 1
HILDO ROCHA MDB MA 1
ISNALDO BULHÕES JR. MDB AL 1
IVAN VALENTE PSOL SP 1
JORGE BRAZ PRB RJ 1
JOSÉ MEDEIROS PODE MT 1
JOSÉ NELTO PODE GO 1
JOSÉ NUNES PSD BA 1
JOSÉ ROCHA PL BA 1
JOSIAS GOMES PT BA 1
JÚNIOR MANO PL CE 1
LAERCIO OLIVEIRA PP SE 1
LAFAYETTE DE ANDRADA PRB MG 1
LAURIETE PL ES 1
LEANDRE PV PR 1
LUCAS VERGILIO SOLIDARIEDADE GO 1
LUCIANO BIVAR PSL PE 1
LUIZ CARLOS MOTTA PL SP 1
LUIZ NISHIMORI PL PR 1
MAGDA MOFATTO PL GO 1
MAJOR FABIANA PSL RJ 1
MANUEL MARCOS PRB AC 1
MARCOS PEREIRA PRB SP 1
MARÍLIA ARRAES PT PE 1
MAURO LOPES MDB MG 1
MERLONG SOLANO PT PI 1
MILTON VIEIRA PRB SP 1
NILSON PINTO PSDB PA 1
NILTO TATTO PT SP 1
NORMA AYUB DEM ES 1
OSSESIO SILVA PRB PE 1
PASTOR EURICO PATRIOTA PE 1
PAULO AZI DEM BA 1
PAULO RAMOS PDT RJ 1
PEDRO LUCAS FERNANDES PTB MA 1
POLICIAL KATIA SASTRE PL SP 1
PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE DEM TO 1
RAIMUNDO COSTA PL BA 1
RICARDO BARROS PP PR 1
RICARDO GUIDI PSD SC 1
RICARDO IZAR PP SP 1
ROBERTO PESSOA PSDB CE 1
RODRIGO AGOSTINHO PSB SP 1
RODRIGO COELHO PSB SC 1
ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA MDB SC 1
RUBENS BUENO CIDADANIA PR 1
RUI FALCÃO PT SP 1
SCHIAVINATO PP PR 1
SERGIO VIDIGAL PDT ES 1
SIDNEY LEITE PSD AM 1
SILAS CÂMARA PRB AM 1
SORAYA SANTOS PL RJ 1
TEREZA NELMA PSDB AL 1
TONINHO WANDSCHEER PROS PR 1
VALMIR ASSUNÇÃO PT BA 1
VANDER LOUBET PT MS 1
VANDERLEI MACRIS PSDB SP 1
VAVÁ MARTINS PRB PA 1
VINICIUS FARAH MDB RJ 1
VITOR LIPPI PSDB SP 1
WALDENOR PEREIRA PT BA 1
WELLINGTON ROBERTO PL PB 1
WILSON SANTIAGO PTB PB 1
WOLNEY QUEIROZ PDT PE 1
TOTAL 481

Consulta realizada em 13/08/2019.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados.