Metade dos suplentes já assumiu o cargo (e os privilégios) de Senador

 

☆☆☆☆☆

 

 

 

Uma matéria veiculada no G1 chamou a atenção para o caso dos suplentes, os substitutos dos parlamentares que custam até R$ 70 mil por apenas uma semana de "trabalho". Veja.

41 suplentes de senadores assumiram mandato em algum momento da legislatura

Dos 81 senadores eleitos nas eleições de 2010 e 2014, cinco renunciaram, três morreram, dois foram cassados e outros 25 chegaram a se afastar do mandato. Desde então, 41 suplentes assumiram o cargo em algum momento da legislatura. Os dados são de um levantamento feito pelo G1.

O principal motivo para o afastamento foi a nomeação para cargos políticos no Executivo, como um ministério ou uma secretaria. Pelo menos 15 senadores titulares saíram temporariamente do Legislativo por esse motivo. Neste ano, o eleitor votará duas vezes para senador. Como o mandato de senador é de 8 anos, 2/3 da Casa serão renovados nestas eleições.

O professor da FGV Direito Rio Michael Mohallem diz que, em muitos casos, o eleitor não tem consciência de quem são os suplentes em uma chapa para senador – o que pode trazer uma frustração "porque eles não foram escolhidos diretamente". "A verdade é que as pessoas são mais focadas em saber quem é o candidato que puxa a chapa, e não há essa cultura de fazer uma análise da suplência", afirma.

Renúncia por conta de cargo eletivo

 

Titular

Suplente em exercício

Por que renunciou?

Rodrigo Rollemberg (PSB)

Hélio José (PMDB)

Eleito governador do Distrito Federal

Pedro Taques (PSDB)

José Medeiros (PSD)

Eleito governador de Mato Grosso

Wellington Dias (PT)

Regina Sousa (PT)

Eleito governador do Piauí

Marcelo Crivella (PRB)

Eduardo Lopes (PRB)

Eleito prefeito do Rio

Indicado pelo próprio Senado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2014, o então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também precisou renunciar ao cargo. Desde 22 de dezembro de 2014, a vaga no Senado é de Raimundo Lira (MBD-PB).

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), João Capiberibe (PSB-AP) e Jader Barbalho (PMDB-PA) tomaram posse apenas no fim de 2011 porque tinham sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A posse foi liberada pelo STF após decisão de que a legislação não valia para as eleições de 2010.

Parentesco na política

O G1 identificou pelo menos cinco casos de familiares que compõem a mesma chapa eleita para o Senado. O titular Edison Lobão (PMDB-MA), por exemplo, é pai de Lobão Filho (MBD-MA), 1º suplente. No momento, quem exerce o mandato é o 2º suplente da chapa, Pastor Bel (PRTB-MA).

No Amazonas, o titular é Eduardo Braga (PMDB-AM). O cargo de 1º suplente é da mulher de Braga, Sandra Braga, do mesmo partido. Já Ivo Cassol alçou seu pai, Reditario Cassol, ao cargo de 1º suplente na chapa de senador.

Cássio Cunha Lima tem o seu tio, Ivandro Moura Cunha Lima, como 2º suplente de senador. No Maranhão, João Alberto Souza convidou pai e filho para os cargos de 1º e 2º suplentes. São eles: Mauro Fecury, ex-prefeito de São Luís, e Clóvis Fecury, ex-deputado federal.

Para Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio, essa espécie de "nepotismo eleitoral" devia ser proibida pela lei e indica que ainda há caciques políticos dentro dos partidos. Segundo ele, é comum que os suplentes também sejam grandes financiadores da campanha. Isso, diz Mohallem, cria uma "situação constrangedora", com dúvidas quanto à capacidade política dos suplentes.

"É natural que os partidos queiram colocar suplentes com potencial político, com histórico, com trajetória e não simplesmente alguém que tenha relação de parentesco com uma figura importante do próprio partido. Essas duas questões (parentesco e financiador), casos que são comuns, geram uma dúvida muito ruim para o titular e para o partido. Não me parece positivo para a democracia."

Tempo fora do mandato

Sem considerar os senadores que morreram ou foram cassados, o peemedebista Edison Lobão (MA) foi o titular que menos ficou no exercício do mandato. Ele tomou posse em 1º de fevereiro de 2011 e se afastou no mesmo dia. Na época, começava sua segunda gestão como ministro de Minas e Energia, no governo Dilma Rousseff.

Lobão voltou ao cargo de senador em 1º de janeiro de 2015 e exerceu a função até 17 de dezembro de 2017. A assessoria afirma, em nota, que ele "se licenciou para tratamento de saúde e para cuidar de assuntos de natureza pessoal".

Já o suplente que mais ficou no cargo foi o senador Zeze Perrella (PMDB-MG). O dirigente esportivo foi eleito 1º suplente na chapa de Itamar Franco nas eleições de 2010. Itamar Franco morreu em julho de 2011. Em seguida, aparece o senador Wilder Morais (PP-GO), 1º suplente de Demóstenes Torres, cassado em julho de 2012, acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Veja quanto cada senador e cada suplente ficaram no exercício do cargo (por ordem de tempo):

Veja o tempo no cargo dos senadores e suplentes no exercício do mandato

UF

Início do mandato

Titular

Tempo no cargo

1º suplente

Tempo no cargo

2º suplente

Tempo no cargo

MG

2011

Itamar Franco

5,90%

Zeze Perrella

94,10%

Elaine Matozinhos Ribeiro

0,00%

GO

2011

Demóstenes Torres

20,57%

Wilder Morais

75,01%

Fleury

4,42%

TO

2011

João Ribeiro

29,19%

Ataídes Oliveira

70,81%

Pastor Amarildo

0,00%

MA

2011

Edison Lobão

42,13%

Lobão Filho

55,65%

Pastor Bel

2,22%

RN

2011

Garibaldi Alves Filho

44,37%

Paulo Davim

55,63%

Janduhy Max Freire de Andrade

0,00%

RJ

2011

Marcelo Crivella

50,63%

Eduardo Lopes

49,37%

Tânia Cristina Magalhães Bastos e Silva

0,00%

PB

2011

Vital do Rêgo Filho

55,30%

Raimundo Lira

44,70%

Aristavora de Souza Santos

0,00%

MT

2011

Pedro Taques

55,69%

José Medeiros

44,31%

Paulo Pereira Fíuza Filho

0,00%

DF

2011

Rodrigo Rollemberg

55,69%

Hélio José

44,31%

Luis Cláudio da Costa Avelar

0,00%

PI

2011

Wellington Dias

55,69%

Regina Sousa

44,31%

José Ribamar Noleto de Santana

0,00%

TO

2015

Kátia Abreu

58,10%

Donizeti Nogueira

41,90%

Bispo Guaracy

0,00%

SC

2011

Luiz Henrique

60,92%

Dalirio Beber

39,08%

Antônio Marcos Gavazzoni

0,00%

PR

2011

Gleisi Hoffmann

62,36%

Sergio Souza

37,64%

Pedro Irno Tonelli

0,00%

SE

2015

Maria do Carmo Alves

67,69%

Ricardo Franco

25,28%

Virginio de Carvalho

7,04%

SP

2011

Marta Suplicy

69,91%

Antonio Carlos Rodrigues

30,09%

Paulo Frateschi

0,00%

MT

2011

Blairo Maggi

72,35%

Cidinho Santos

27,65%

Manoel Antônio Rodrigues Palma

0,00%

SP

2015

José Serra

74,50%

José Aníbal

25,50%

Atilio Francisco

0,00%

MS

2011

Delcídio do Amaral

75,17%

Pedro Chaves

24,83%

Zonir Freitas Tetila

0,00%

BA

2011

Walter Pinheiro

76,08%

Roberto Muniz

23,92%

Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira

0,00%

PE

2011

Armando Monteiro

76,10%

Douglas Cintra

23,90%

José Rodrigues da Silva

0,00%

AM

2011

Eduardo Braga

81,43%

Sandra Braga

18,57%

Lirio Albino Parisotto

0,00%

MA

2011

João Alberto Souza

84,37%

Clovis Fecury

15,63%

Mauro Fecury

0,00%

SP

2011

Aloysio Nunes Ferreira

86,74%

Airton Sandoval

13,26%

Marta Maria Freire da Costa

0,00%

RO

2015

Acir Gurgacz

88,52%

Gilberto Piselo

0,54%

Pastor Valadares

10,94%

RR

2015

Telmário Mota

89,31%

Thieres Pinto

10,69%

Rudson Leite

0,00%

MA

2015

Roberto Rocha

89,69%

Pinto Itamaraty

10,31%

Paulo Matos

0,00%

SE

2011

Eduardo Amorim

90,63%

Lauro Antonio

4,68%

Kaká Andrade

4,68%

RO

2011

Ivo Cassol

90,63%

Reditario Cassol

4,72%

Odacir Soares

4,64%

TO

2011

Vicentinho Alves

92,86%

João Costa

7,14%

Agimiro Dias da Costa

0,00%

PB

2011

Cássio Cunha Lima

94,84%

Deca

5,16%

Ivandro Moura Cunha Lima

0,00%

RO

2011

Valdir Raupp

95,32%

Tomás Correia

4,68%

Manoel Angelo Chagas

0,00%

ES

2011

Ricardo Ferraço

96,26%

Sérgio de Castro

3,74%

José Antonio Guidoni

0,00%

SE

2011

Antonio Carlos Valadares

96,81%

José Eduardo Dutra

0,00%

Elber Batalha

3,19%

PA

2011

Jader Barbalho

97,01%

Fernando Ribeiro

2,99%

Francisco Wilson Ribeiro

0,00%

RR

2011

Romero Jucá

99,77%

Wirlande da Luz

0,23%

Sander Fraxe Salomao

0,00%

Representatividade

Segundo Paulo Magalhães, coordenador do Grupo de Pesquisa Instituições Políticas e Democracia, os suplentes entram na "garupa" do titular na eleição. O doutor em ciência política diz que, em geral, os suplentes de senador não pedem votos e, com isso, se tornam menos responsáveis frente ao público, com menos preocupação em defender os interesses do eleitorado.

"Como os suplentes não pedem votos e muitas vezes não são conhecidos do eleitorado, eles não têm muitos incentivos para serem responsáveis (dar satisfações aos cidadãos) ou responsivos (atender ao interesse dos cidadãos) caso ocupem o lugar dos titulares. Além do mais, muitos ficam no cargo muito pouco tempo e não têm tempo para tomar decisões e acompanhar a tramitação de leis que venham a propor, por exemplo", diz.

Mohallem lembra que há proposições no Congresso que sugerem alterações no sistema de suplentes do Senado. Uma proposta de emenda à Constituição, por exemplo, pede que o número de suplentes seja reduzido de dois para um.

O texto também proíbe que o suplente seja "cônjuge, companheiro ou parente" do titular. Essa PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 2015. Outra proposição com conteúdo parecido foi rejeitada no plenário do Senado em 2013.

Outra PEC propõe a redução no tempo de mandato de senador e a extinção dos suplentes de senadores. Atualmente, os senadores são eleitos para mandatos de 8 anos. Se a proposta for aprovada e promulgada, esse tempo passará para 4 anos, como é nos outros cargos eletivos.

No Brasil, o senador é eleito para 8 anos desde a Constituição de 1946. Historicamente a Casa é considerada o lugar da reflexão, da ponderação, com pessoas supostamente mais experientes. Nos Estados Unidos, por exemplo, os senadores têm mandato de 6 anos e os deputados, de 2 anos.

Produtividade legislativa

Atualmente, cerca de 20% dos senadores em exercício são originalmente suplentes. Dos 1º suplentes, 14 estão no mandato. Há ainda dois 2º suplentes no cargo. Se existisse uma "bancada dos suplentes", ela seria a segunda maior do Senado, atrás apenas da bancada do PMDB.

Em janeiro de 2017, os substitutos também eram 16 dos 81 senadores. Eles participaram, por exemplo, da votação que elegeu o peemedebista Eunício Oliveira (PMDB-CE) para presidente da Casa. Naquele ano, os senadores aprovaram ainda os projetos da terceirização e da Reforma Trabalhista.

Neste ano, os suplentes podem fazer a diferença em outras votações decisivas do Senado. Se a proposta da Reforma da Previdência for aprovada na Câmara dos Deputados, por exemplo, ela também precisará ser votada por senadores para entrar em vigor.


Subsídios e benefícios


Cada estado e o Distrito Federal são representados por três senadores. Caso o senador se afaste do mandato, ele deixa de receber o salário bruto de R$ 33.763,00 e os benefícios do cargo.
Quando o senador titular não está no exercício do mandato, o 1º suplente é convocado para tomar posse. Se ambos não assumirem o cargo, o 2º suplente de senador passa a ser chamado. Os nomes de 1º e 2º suplentes de senador são definidos na composição da chapa, no período eleitoral.

 

 
O que faz um senador


•propõe e modifica leis;
•aprova e discute leis;
•fiscaliza o governo com o TCU;
•investiga denúncias nas CPIs;
•sabatina e aprova indicados para o STF, TCU, Banco Central, procurador-geral da República, agências reguladoras e embaixadas;

%d blogueiros gostam disto: