Brasil é o segundo Congresso Nacional mais caro do planeta

Se levarmos em conta apenas os servidores dos 81 senadores brasileiros folha de pagamento chega a R$ 389 milhões ao ano

O Brasil possui o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, perdendo apenas para o EUA. As informações são da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países. Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano – seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.

De olho no Senado brasileiro

Segundo levantamento do Ranking dos Políticos, o custo mensal com assessores do Senado é de mais de R$ 32 milhões. O estudo foi feito baseado na folha de pagamento de setembro e outubro de 2019 e corresponde à soma dos benefícios de 3.017 servidores – efetivos e comissionados – lotados nos gabinetes dos 81 senadores em Brasília e nos escritórios de seus respectivos estados. Todas as informações são públicas e disponíveis no Senado Federal.

Os cargos são variados: chefe de gabinete, subchefe de gabinete, assessor parlamentar, assistente parlamentar (júnior, sênior e pleno), assessor legislativo, assistente técnico e assessoramento legislativo, ajudante parlamentar (júnior, intermediário e pleno) e motorista.

Um fato alarmante é a estrutura de remunerações do senador Izalci Lucas (PSDB/DF). O parlamentar conta com uma equipe de 86 assessores com o custo mensal de R$ 736.959,74. No ano, o valor pode chegar a quase R$ 9 milhões.

Alguns senadores como Eduardo Gomes (MDB/TO), Fernando Collor (PROS/AL), Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Eduardo Braga (MDB/AM) e Eduardo Girão (PODE/CE) contam em seus quadros com servidores que recebem de forma bruta acima do teto do funcionalismo público, definido a partir das remunerações dos ministros do Superior Tribunal Federal (STF) em R$39.293,00. O senado conta com um dispositivo que reverte as remunerações acima do teto definido em art. 37, XI, da Constituição Federal.

O senador Confúcio Moura (MDB/RO) conta com uma assistente técnica em seu gabinete que com as gratificações e abono de permanência (reembolso da contribuição previdenciária, devido ao servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade) conta com uma folha de pagamento bruto de R$ 65.587,58 no mês de setembro.

A folha de pagamento dos assessores compõe a seguinte estrutura: remuneração básica, bônus com pagamento de vantagens pessoais, vantagens eventuais, bônus para função comissionada, antecipações e gratificações de natal, hora extra, outras remunerações eventuais/provisórias, reembolso GECC Treinamento, bônus de abono de permanência, auxilio alimentação, 13° salário, férias remuneradas e vantagens indenizatórias.

Um estudo do Banco Mundial mostra que o nível de salários dos servidores federais no Brasil é quase o dobro que o de empregados do setor privado.

Por meio de uma reforma administrativa, o governo pretende equiparar os salários dos servidores aos profissionais com experiência e cargos equivalentes da iniciativa privada. A proposta pretende alterar as regras sobre carreiras, ingresso, promoção e remunerações dos funcionários públicos.

Segundo dados do Ministério da Economia, de cada R$ 100 do Orçamento da União, R$ 65 vão para a folha de pagamento de pessoal. As mudanças fazem parte do pacote econômico do governo, elaborado pela equipe do ministro Paulo Guedes para diminuir os gastos públicos.

Graças à lei da transparência, que permite o acesso à informação, quase 2,5 milhões de pessoas visualizaram as folhas de pagamento dos senadores.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defende a aprovação do projeto de sua autoria que reduz em um terço o número de senadores e deputados no Congresso. “Não há hora mais oportuna do que esta para assumirmos o compromisso de oferecermos aquilo que podemos oferecer: um Legislativo mais enxuto, mais econômico, mais respeitado pela sociedade e mais qualificado, capaz de oferecer, com maior eficiência, respostas às aspirações do povo brasileiro”, afirmou o líder do Podemos, em pronunciamento na tribuna.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2019 estabelece a redução de 513 para 342 deputados e de 81 para 54 senadores. A medida, em razão da vinculação constitucional, também implica na diminuição automática das assembleias legislativas nos estados. “Se estamos exigindo sacrifícios da população, por que não dar o exemplo?”.

Confira abaixo as remunerações dos senadores por estado:

Parlamentar Partido UF Assessores R$ Média
Mailza Gomes PP AC 62    553.296,25      8.924,13
Marcio Bittar MDB AC 46    507.584,94    11.034,46
Sérgio Petecão PSD AC 39    435.128,87    11.157,15
Renan Calheiros MDB AL 51    693.560,90    13.599,23
Fernando Collor PROS AL 67    583.450,22      8.708,21
Rodrigo Cunha PSDB AL 34    376.305,63    11.067,81
Eduardo Braga MDB AM 36    491.460,68    13.651,69
Plínio Valério PSDB AM 47    490.951,55    10.445,78
Omar Aziz PSD AM 44    466.535,66    10.603,08
Lucas Barreto PSD AP 66    549.835,38      8.330,84
Davi Alcolumbre DEM AP 38    391.348,50    10.298,64
Randolfe Rodrigues REDE AP 57    389.686,75      6.836,61
Angelo Coronel PSD BA 39    507.685,40    13.017,57
Jaques Wagner PT BA 34    429.189,75    12.623,23
Otto Alencar PSD BA 38    422.437,15    11.116,77
Cid Gomes PDT CE 18    289.489,41    16.082,75
Tasso Jereissati PSDB CE 18    266.107,26    14.783,74
Eduardo Girão PODEMOS CE 15    265.655,59    17.710,37
Izalci Lucas PSDB DF 86    736.959,74      8.569,30
Leila Barros PSB DF 39    470.431,19    12.062,34
Reguffe PODEMOS DF 8      77.347,64      9.668,46
Marcos do Val CIDADANIA ES 37    477.139,73    12.895,67
Rose de Freitas PODEMOS ES 29    298.718,21    10.300,63
Fabiano Contarato REDE ES 17    199.439,74    11.731,75
Luiz do Carmo MDB GO 55    389.873,25      7.088,60
Vanderlan Cardoso PP GO 37    368.471,10      9.958,68
Jorge Kajuru PATRIOTA GO 23    362.505,83    15.761,12
Roberto Rocha PSDB MA 52    685.760,24    13.187,70
Eliziane Gama CIDADANIA MA 49    384.546,73      7.847,89
Weverton PDT MA 39    370.726,55      9.505,81
Rodrigo Pacheco DEM MG 37    486.731,57    13.154,91
Carlos Viana PSD MG 27    401.313,01    14.863,44
Antonio Anastasia PSDB MG 23    320.995,92    13.956,34
Nelsinho Trad PSD MS 62    596.429,44      9.619,83
Simone Tebet MDB MS 23    341.601,22    14.852,23
Soraya Thronicke PSL MS 26    284.033,40    10.924,36
Wellington Fagundes PL MT 44    477.417,85    10.850,41
Jayme Campos DEM MT 37    407.888,53    11.024,01
Juíza Selma PODEMOS MT 19    250.239,86    13.170,52
Zequinha Marinho PSC PA 51    428.794,73      8.407,74
Paulo Rocha PT PA 43    328.267,13      7.634,12
Jader Barbalho MDB PA 26    291.774,80    11.222,11
José Maranhão MDB PB 34    478.661,46    14.078,28
Veneziano Vital do Rêgo PSB PB 50    455.185,73      9.103,71
Daniella Ribeiro PP PB 26    293.498,60    11.288,41
Fernando Bezerra Coelho MDB PE 30    371.896,22    12.396,54
Humberto Costa PT PE 32    333.444,87    10.420,15
Jarbas Vasconcelos MDB PE 27    329.815,07    12.215,37
Marcelo Castro MDB PI 49    483.048,00      9.858,12
Elmano Férrer PODEMOS PI 56    448.726,82      8.012,98
Ciro Nogueira PP PI 48    425.505,13      8.864,69
Alvaro Dias PODEMOS PR 30    367.694,89    12.256,50
Flávio Arns REDE PR 27   365.458,07    13.535,48
Oriovisto Guimarães PODEMOS PR 14    203.358,31    14.525,59
Romário PODEMOS RJ 31    435.602,53    14.051,69
Flávio Bolsonaro PSL RJ 25    386.043,03    15.441,72
Arolde de Oliveira PSD RJ 23    234.431,00    10.192,65
Zenaide Maia PROS RN 44    490.331,82    11.143,91
Jean Paul Prates PT RN 33   341.167,55    10.338,41
Styvenson Valentim PODEMOS RN 16    233.937,48    14.621,09
Confúcio Moura MDB RO 45    482.894,05    10.730,98
Marcos Rogério DEM RO 51    412.175,06      8.081,86
Acir Gurgacz PDT RO 45    368.401,37      8.186,70
Telmário Mota PROS RR 50    526.750,06    10.535,00
Mecias de Jesus REPUBLICANOS RR 55    388.849,92      7.070,00
Chico Rodrigues DEM RR 36    321.157,31      8.921,04
Paulo Paim PT RS 38    316.931,63      8.340,31
Luis Carlos Heinze PP RS 23    245.680,53    10.681,76
Lasier Martins PODEMOS RS 16    239.987,23    14.999,20
Dário Berger MDB SC 24    407.041,02    16.960,04
Esperidião Amin PP SC 27    317.788,38    11.769,94
Jorginho Mello PL SC 38    316.557,70      8.330,47
Rogério Carvalho PT SE 56    463.487,19      8.276,56
Maria do Carmo Alves DEM SE 35    450.999,96    12.885,71
Alessandro Vieira CIDADANIA SE 23    233.667,88    10.159,47
Mara Gabrilli PSDB SP 36    382.476,97    10.624,36
Major Olimpio PSL SP 24    343.628,67    14.317,86
José Serra PSDB SP 22    328.706,30    14.941,20
Eduardo Gomes MDB TO 59    648.987,19    10.999,78
Kátia Abreu PDT TO 51    482.531,74      9.461,41
Irajá PSD TO 30    454.234,11    15.141,14