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Nesta semana, apenas a Câmara dos Deputados teve atividade legislativa relevante. O volume dos trabalhos foi reduzido, diante da baixa presença de parlamentares em Brasília. Mesmo assim, entre os poucos projetos pautados, encontramos as seguintes pérolas: Assista ao vídeo em que comentamos as pautas da semana PL 4888/2016 – do Sr.…

CÂMARA DOS DEPUTADOS   PLENÁRIO   PROJETO DE LEI N.º 2.724, DE 2015 (DO SR. CARLOS EDUARDO CADOCA) Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, que modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Pendente de parecer da Comissão…

Paulo Cruz é professor de Filosofia e Sociologia na rede pública estadual de São Paulo e mestre em Ciência da Religião. Em 2017, recebeu o prêmio Ordem do Mérito Cultural, uma condecoração outorgada pelo Ministério da Cultura (MinC) a pessoas, grupos artísticos, iniciativas ou instituições a título de reconhecimento por suas…

Confira na íntegra o despacho do juiz Sérgio Moro:   Transcrição: DESPACHO/DECISÃO Em 05/04/2018, este julgador recebeu ordem exarada pela 8ª Turma do TRF4 para prisão do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro Luiz Inácio Lula da Silva na Apelação Criminal 5046512- 4.2016.4.04.7000 (evento 171): “Tendo em vista o o…

A que ponto chega o intervencionismo estatal na livre iniciativa no Brasil. Foi aprovado ontem (26/06) na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados o PL 8565/2017, projeto que determina um cota mínima para produtos sem glúten nos estabelecimentos comerciais. Vejam o Artigo 6º do texto aprovado:…

Na última quarta-feira (20), foi inserido em item extrapauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, o PLC 99/2017, que regulamenta os valores cobrados pelos cartórios do Distrito Federal. O projeto regula a cobrança e aumenta os valores base dos emolumentos dos serviços notariais e de registros…

Eis a pauta de temas e projetos em discussão nesta semana pelo Congresso Nacional. Além desses, há outros projetos em discussão, mas que já foram apresentados nos posts sobre as pautas das semanas anteriores. Em razão do jogo do Brasil na quarta-feira, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal…

  Leia a carta de demissão enviada por Parente ao presidente Michel Temer: “Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Quando Vossa Excelência me estendeu o honroso convite para ser presidente da Petrobras, conversamos longamente sobre a minha visão de como poderia trabalhar para recuperar a empresa, que passava por graves dificuldades,…